No arquivo a seguir consta o Estatuto Social da AMFRI, atualizado em fevereiro de 2016. O estatuto é composto por: I - Caracterização da Entidade; II - Objetivos; III - Organização; IV - Receitas Financeiras; V - Patrimônio; VI - Dissolução da Associação; e VII - Disposições Finais e Transitórias.